O que é HBAO
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Quem está em licença maternidade também recebe a PLR ou o ′abono especial′? Sim. Durante a licença maternidade, seja por gravidez ou adoção, continuam garantidos todos os direitos de quem está em exercício na escola.

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Quando é paga a participação nos lucros? O que acontece se a empresa não pagar a PLR? Há pagamento de Imposto de Renda na PLR? As regras são estabelecidas em uma comissão com representantes das partes envolvidas na negociação, e devem ser divulgadas, pelo menos, 90 dias antes da data do pagamento. Quem tem direito?

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A licença maternidade foi determinada pela primeira vez em 1943, com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Na época, ela era de responsabilidade do empregador e a mãe tinha direito a apenas 84 dias de afastamento. Em 1988, após a promulgação da Constituição Federal, o benefício se tornou obrigação do INSS e a mãe passou a ter ...

A licença maternidade é um direito de toda mulher que trabalha e que acabou de ter um filho, seja por parto ou por adoção. Esse direito garante que ela possa se afastar do trabalho por um período determinado, sem perder o emprego nem o salário. Mas você sabe como ela funciona no Brasil? Quem tem direito a esse benefício? Quanto tempo dura?

A participação nos lucros é um benefício que pode ser oferecido aos empregados de uma empresa. Usada principalmente como um atrativo para talentos, a participação nos lucros é um benefício que já está regulamentado por lei e pode te convencer muito bem a ir ou não para uma certa empresa.

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Contribuição retroativa do INSS: quem pode e como fazer? Dessa forma, a primeira coisa a ser dita é que sim, é possível fazer uma contribuição retroativa do INSS. Porém, nem todo mundo pode fazer esse tipo de pagamento. De fato, atualmente apenas três grupos de trabalhadores podem contribuir de forma retroativa para o ...

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Para aqueles que não contribuíram de maneira regular para a Previdência Social, a contribuição retroativa poder ser uma boa opção. Pois, por meio dela, o segurado pode recuperar o tempo perdido e conseguir antes que o esperado a concessão da sua aposentadoria.

439 likes, 34 comments - ingridmagalhaes on January 2, 2024: "勞 Essa dúvida é muito comum entre pessoas com mais de 60 anos de idade que nunca pagaram o I..." Ingrid Magalhães Advogada Previdenciária on Instagram: "🤯 Essa dúvida é muito comum entre pessoas com mais de 60 anos de idade que nunca pagaram o INSS e querem receber uma aposentadoria.

Se você nunca contribuiu como facultativo ou individual ou o atraso é superior a 5 anos, você precisa primeiro fazer um requerimento administrativo para comprovar o exercício de atividade remunerada como autônomo naquele período que você pretende pagar o INSS.

Quem contribuiu como facultativo pode pagar os atrasados se a guia não estiver atrasada há mais de 6 meses. Nestes casos, o cálculo do INSS em atraso pode ser feito pela internet neste link da Receita Federal.

Finalizei a compra e depois de alguns dias mudaram o prazo de entrega para até dia 27 de dezembro. Entrei em contato com o vendedor que me informou que o produto já está disponível pra eles mas o mercado livre só autorizou a postagem no para o dia 20 de dezembro. Entrei em contato com mercado livre e fui informada que isso é devido a alta ...

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O Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990) protege o consumidor e define que as mercadorias solicitadas pelos consumidores deverão ser entregues dentro do prazo assinalado pelo fornecedor, e, caso o produto ou serviço não seja entregue no prazo, o consumidor poderá ou forçar o cumprimento da obrigação avençada, ou exigir a devolução do...

Troca de produto com defeito oculto. Já se você adquiriu um produto com vício oculto, ou seja, com um defeito que não se consegue constatar de imediato e que surge repentinamente com a utilização do produto, os prazos são de 30 dias para produtos não duráveis e de 90 dias para produtos duráveis, a partir da data em que o defeito é detectado pelo consumidor.

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